Entre junho de 2007 e abril de 2010, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou em Alagoas R$ 216.588,29 para custear internações hospitalares ou procedimentos de alta complexidade de exatamente 100 pacientes que já estavam mortos antes de serem internados ou tratados.
Os casos foram identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre pagamentos indevidos do SUS nesse período de quase três anos. Em todo o País, a auditoria apurou cerca de 9 mil casos semelhantes, que causaram um desfalque total de R$ 14,4 milhões ao SUS, segundo o TCU. O relator do processo foi o ministro José Jorge.
Os casos foram detectados por causa das discrepâncias entre as datas dos procedimentos e internações e as datas das mortes dos pacientes. Foram feitos cruzamentos entre o Sistema de Óbitos (Sisobi), o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e o sistema de Informações Ambulatoriais, com as respectivas cobranças de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APACs), que são cobradas pelos hospitais ao SUS. O sistema de inteligência do Ministério da Saúde detectou possíveis irregularidades e pediu a auditoria.
Em Alagoas, foram detectados os casos de 100 pacientes cujas datas de internação ou procedimentos constam como após o falecimento deles. No caso de procedimentos de alta complexidade, foram detectados 50, envolvendo 11 pacientes e com um gasto total total de R$ 14.809,29, no período de 1º de janeiro de 2008 a 30 de abril de 2010.
Já no caso das internações hospitalares irregulares em Alagoas, o levantamento abrangeu o período de 1º de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2009. O levantamento do TCU identificou 104 AIHs para 89 pacientes que já estavam mortos, o que provocou um gasto total de R$ 201.779,00 que seria irregular.
Não há detalhamento, no documento da auditoria, dos municípios de Alagoas em que houve essas irregulares.
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