OAB lança Observatório da Corrupção

Grupo presidido pelo alagoano Paulo Brêda pretende pressionar Judiciário sobre tramitação de processos


A sociedade terá a partir desta quarta-feira (24) mais um canal para acompanhar processos que tratam de desvio de dinheiro público. O Observatório Nacional da Corrupção, capitaneado pelo advogado alagoano Paulo Henrique Brêda, promete ser um meio de a sociedade pressionar o Poder Judiciário sobre a tramitação de processos por improbidade administrativa, peculato e outras formas de corrupção nos cofres públicos. 

Na prática, o Observatório pode ser a oportunidade de a sociedade ficar de olho em processos como o que resultou da operação Taturana, que em 2007 investigou desvio de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, mas passados quatro anos os acusados ainda não foram a julgamento. 

Paulo Brêda explica que o foco nesses processos se deve à importância para a coletividade. “A conclusão dos processos que tratam de desvio de dinheiro público é aguardada por toda a população. A improbidade administrativa é um mal que tira a merenda escolar da criança, o médico do posto de saúde do bairro, e tantos outros serviços que a população que paga seus impostos não tem satisfatoriamente”, afirma Paulo Brêda.

Para participar o cidadão precisará acessar a página do Conselho Federal da OAB, no endereço eletrônico www.oab.org.br , que disponibilizará link do Observatório a partir desta quarta. Aceitando os termos de uso o cidadão irá solicitar informações sobre processo, incluindo informações detalhadas sobre ele. Em seguida o pedido será analisado pela Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade (CECCI), que integra o Conselho, e coordena o Observatório. Em o pedido se enquadrando nas regras e objetivos do Observatório, o requerente será informado das movimentações do processo por meio de mensagem eletrônica (e-mail).

Para “correr atrás” dos processos junto ao Poder Judiciário, a OAB irá formar um grupo de advogados que atuem junto ao Observatório em cada unidade da federação. “Precisaremos do apoio de cada seccional nessa empreitada, mas a recepção tem sido boa. O trabalho é importante e um grande passo no combate à corrupção” , ressalta Brêda.

Para o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o Observatório será um canal de pressão para que o judiciário dê prioridade à corrupção, que ele chama de “praga”. 
“Um canal entre a sociedade e a OAB no sentido da fiscalização contra essa praga, e também de pressão sobre o Judiciário, para que esse Poder dê prioridade aos processos nessa área, julgando e punindo os envolvidos em corrupção no País. Será um olhar da sociedade brasileira em cima do Judiciário, uma pressão legítima para que esse poder julgue e puna os culpados por malversação e desvios de recursos públicos", disse Ophir.


Gazetaweb - 21.08.2011 | 08h23